Processo 407644/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2005 16:24
Autuado em 13/10/2005 16:24
Oficio de encaminhamento 079/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1370/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1370/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2006 Acórdão   1370/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITORINO

Juntadas
DataDescrição
17/05/2006 14:12 do Protocolo nº 225914/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1370/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2006 08:50 DP Processo em remessa externa
17/08/2006 09:56 DP  
08/08/2006 14:13 S2C  
04/08/2006 14:44 DG  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
21/06/2006 09:51 GCAML  
14/06/2006 13:58 SMPjTC Parecer nº 10505/2006 - aprovação
13/04/2006 10:49 DAT Instrução nº 4487/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
06/04/2006 17:12 GCAML  
04/04/2006 10:10 DP  
24/03/2006 08:30 SMPjTC Parecer nº 5452/2006 - diligência
13/10/2005 16:23 DAT Instrução nº 2358/2006 - 1ª Instrução - Processo Regular

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